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 Estatutos (em português) 

Art. 2. - Os fins da Associação são os seguintes:


a) Programar e realizar a realização de cursos de aperfeiçoamento para os professores de português, tendo como objetivos primordiais a superação das dificuldades de ensino/aprendizado e a permanente atualização dentro da especialidade;


b) Fomentar a investigação e a execução de novas técnicas e metodologias em diferentes campos da língua portuguesa;


c) Promover todo tipo de atividades de caráter cultural, acadêmico, didático, lúdico e de formação, relacionadas com a língua e a cultura dos países lusófonos;


d) Oferecer experiência e conhecimentos profissionais a atividades de caráter cultural, didático, acadêmico, de formação e lúdico, fomentadas pelos próprios associados ou por quantas entidades, tanto públicas como privadas, ou associações e ONGs, que os solicitarem;


e) Incentivar o uso e o conhecimento da língua portuguesa, fomentando a constituição de bibliotecas, arquivos, coleções de materiais audiovisuais etc.;


f) Participar de atividades e campos relacionados com a língua portuguesa, estimulando a  participação dos associados em sua programação e desenvolvimento;


g) Criar âmbitos de colaboração entre as diferentes associações e instituições afins, desenvolvendo-se quantos meios forem necessários, como a organização de cursos, oficinas, palestras, seminários, encontros, jornadas, exposições, concursos e outras atividades;


h) Propiciar o intercâmbio entre profissionais relacionados à língua portuguesa, possibilitando vínculos com instituições locais, nacionais e internacionais;


i) Trabalhar para a criação de uma bolsa de empregos e fixar as regras do seu funcionamento;


j) Propiciar, perante os órgãos públicos, a sanção de leis, regulamentos e resoluções referentes a normativas para o desempenho da profissão de professor de português;


k) Dar assessoria jurídica e amparar os direitos e as garantias profissionais dos associados, cuidando para que disponham da liberdade necessária para o cumprimento da atividade laboral.

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