CPLP pretende estabelecer Pontos Focais para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pretende constituir uma rede de pontos focais para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Com esta meta, vai realizar-se uma reunião com delegados dos Estados membros, nos dias 27 e 28 de março, na sede da Organização.
O encontro assume-se como um primeiro passo para a constituição da rede de pontos focais da CPLP para os ODS, prevendo-se a focalização dos trabalhos na troca de experiências e numa reflexão sobre as formas concretas de contribuição para a implementação destes objectivos.
Recordemo-nos que, a XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP saudou a adoção histórica pelas Nações Unidas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Na cimeira de Brasília, decorrida nos dias 31 de outubro e 1 de novembro de 2016, os Chefes de Estado e de Governo da CPLP declararam constituir a Agenda 2030 um “plano de ação global e visão comum para alcançar o desenvolvimento sustentável até 2030 em suas três dimensões: social, econômica e ambiental”.
O compromisso dos Estados membros da CPLP com a Agenda 2030 saiu reforçado nesta ocasião, nomeadamente, com a “implementação de seus 17 ODS e 169 metas associadas, de forma equilibrada e integrada, de acordo com as diferentes realidades, as capacidades, os níveis de desenvolvimento, respeitando as políticas e prioridades nacionais”, conforme Declaração da XICCEG.
Para tal, os Chefes de Estado e de Governo decidiram “aprofundar a cooperação no âmbito da CPLP, com vista a apoiar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente por meio de:
a) Intercâmbio de boas práticas voltadas ao aperfeiçoamento de políticas públicas e a seu alinhamento com os ODS;
b) Desenvolvimento de capacidades, especialmente capacidades estatísticas para a construção de indicadores nacionais para implementação dos 17 ODS e de suas 169 metas associadas, promovendo o acesso a dados desagregados de qualidade, acessíveis, atualizados e confiáveis, de modo a permitir uma medição do progresso e garantir que ninguém será deixado para trás;
c) Partilha de informação acerca dos seus planos de implementação nacional dos ODS;
d) Facilitação de tecnologia em termos mutuamente acordados, especialmente por meio de elaboração de inventário preliminar de oferta e demanda de tecnologias básicas nos Estados Membros para a implementação dos ODS, em colaboração com a Força Tarefa Interagências das Nações Unidas para Facilitação de Tecnologia.”
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